Auditor LiderDisneyAuditor

CAPACITAÇÃO

Cursos

Modalidade
Presencial

botoes_imscreva

Objetivo:  Esclarecer os principais aspectos relacionados à aplicação do regime de substituição tributária nas operações internas e interestaduais, visando à correta apuração e recolhimento do ICMS/ST, com ênfase as recentes alterações introduzidas na legislação e com aplicação de exercícios práticos para melhor entendimento deste imposto.

Público-alvo: A profissionais que atuam ou pretendem atuar na área tributária fiscal, tais como tributaristas, advogados, contadores, auditores, auxiliares, assistentes e analistas da área fiscal ou tributária e demais interessados.

Carga horária: 08 horas 

Programa:

- Introdução.
- Legislação.
- Conceito de Substituição Tributária e suas Espécies.
- Responsabilidade Tributária.
- Conceito de contribuinte substituto e substituído.
- Fato Gerador normal e fato gerador presumido.
- Operações Interestaduais:

  • Inscrição estadual de substituto tributário no Estado de destino.
  • Recolhimento do ICMS-ST através de GNRE a cada nota fiscal.
  • Obrigações do contribuinte e fiscalização. 

- Inaplicabilidade do regime de substituição tributária.
- Base de Cálculo da Substituição Tributária.

  • Base de cálculo fixada por autoridade competente (preço fixo);
  • Inexistência do preço final ao consumidor (IVA-ST);
  • Preço final ao consumidor sugerido pelo fabricante ou importador. 

- Cálculo do ICMS da Substituição Tributária – Operações Internas e Interestaduais.
-
Cálculo do ICMS da Substituição Tributária – Substituto do SIMPLES NACIONAL.
-
Mercadorias sujeitas ao Regime de Substituição Tributária.

- Recolhimento do ICMS sobre Estoques:

  • Cálculo do Imposto Devido;
  • Recolhimento do ICMS dos Estoques;
  • Compensação de eventual saldo credor;
  • Escrituração dos valores correspondentes às parcelas efetivamente recolhidas;
  • Emissão e Escrituração na Saída Subsequente. 

- Emissão de Documentos Fiscais pelo Contribuinte Substituto:

  • Escrituração Fiscal;
  • Devolução Recebida – Crédito e escrituração;
  • Nota Fiscal emitida por Contribuinte Substituto – RPA;
  • Nota Fiscal emitida por Contribuinte Substituto – Simples Nacional.

- Escrituração Fiscal do Contribuinte Substituto:

  • Registro de Saídas;
  • Devolução;
  • Apuração do ICMS Retido;
  • Recolhimento.

- Emissão de Documentos Fiscais pelo Contribuinte Substituído:

  • Emissão de documentos fiscais;
  • Devoluções de compras pelo Contribuinte Substituído - Saídas;
  • Venda de Atacadista para Varejista;
  • Venda de Varejista para Consumidor Final.

- Escrituração Fiscal do Contribuinte Substituído:

  • Aquisições de Outro Estado – Recolhimento Antecipado;
  • IVA-ST Ajustado;
  • Cálculo do Imposto Devido;
  • Preço Final a Consumidor Fixado;
  • Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST);
  • Aquisição de outro Estado de empresa optante pelo Simples Nacional;
  • Não Aplicabilidade da Antecipação Tributária;
  • Recolhimento.


Informações: SOCIESC – Unidade de São José.
Continente Park Shopping - Rodovia BR101, km 211,
Distrito Industrial - São José/SC
Fone: 0300 647 0133/ (47) 3248-8814
E-mail: felippe.espindola@sociesc.org.br


 
Apoio Ao Estudante
Cursos de Capacitação
Joinville - Marquês de Olinda
47 3461-0585 / 99261-1531

Parceiros:

Banners

Instalar Adobe Flash PlayerEste site utiliza recursos do plugin Adobe Flash. Clique no botão ao lado para instalar.