Auditor

CAPACITAÇÃO

Cursos

Modalidade
Presencial

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Objetivo Geral: Esclarecer os principais aspectos relacionados à aplicação do regime de substituição tributária nas operações internas e ICMS/ST, com ênfase as recentes alterações introduzidas na legislação.

Publico Alvo: Para profissionais que atuam ou que pretendem atuar na área tributária fiscal, tais como tributaristas, advogados, contadores, tributária e demais interessados.

Carga Horária: 08 horas/aula

Programa:

  1. INTRODUÇÃO.
  2. LEGISLAÇÃO.
  3. CONCEITO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA  E SUAS ESPÉCIES.
  4. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA.
  5. CONCEITO DE CONTRIBUINTE SUBSTITUTO E SUBSTITUÍDO.
  6. FATO GERADOR NORMAL E FATO GERADOR PRESUMIDO.
  7. OPERAÇOES INTERESTADUAIS.
  8. Inscrição Estadual de substituto tributário  no Estado de destino;
  9. Recolhimento do ICMS-ST através de GNRE a cada nota fiscal;
  10. Obrigações do contribuinte e fiscalização;
  11. Inaplicabilidade do regime de substituição tributaria;
  12. Base de Cálculo da Substituição Tributária;
  13. Base de cálculo fixada por autoridade competente (preço fixo);
  14. Inexistência do preço final ao consumidor (IVA-ST);
  15. Calculo do ICMS da Substituição Tributária – Operações Internas;
  16. Venda a não contribuinte;
  17. Venda a contribuinte do ICMS usuário final;
  18. Venda para comercialização;
  19. Calculo do ICMS da Substituição Tributária – Operações Interestaduais;
  20. Calculo do ICMS da Substituição Tributária -  Substituto do SIMPLES NACIONAL;
  21. Crédito do Imposto  ( Contribuinte Substituto e Contribuinte Substituído);
  22. Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária;
  23. Recolhimento do ICMS sobre Estoques;
  24. Cálculo do Imposto Devido;
  25. Recolhimento do ICMS dos Estoques;
  26. Compensação de eventual saldo credor;
  27. Escrituração dos valores correspondentes às parcelas efetivamente recolhidas;
  28. Emissão e Escrituração na Saída Subsequente;
  29. Emissão de Documentos Fiscais pelo Contribuinte Substituto;
  30. Escritura Fiscal;
  31. Devolução Recebida – Crédito e Escrituração;
  32. Nota Fiscal emitida por Contribuinte Substituto – RPA;
  33. Nota Fiscal emitida por Contribuinte Substituto – Simples Nacional;
  34. Escrituração Fiscal do  Contribuinte Substituto;
  35. Registro de Saídas;
  36. Devolução;
  37. Apuração do ICMS  Retido;
  38. Recolhimento;
  39. Emissão de Documentos Fiscais pelo Contribuinte Substituído;
  40. Emissão de Documentos Fiscais;
  41. Devoluções de compras pelo Contribuinte Substituído – Saídas;
  42. Venda de Atacadista para Varejista;
  43. Venda de Varejista para Consumidor Final;
  44. Escrituração Fiscal do Contribuinte Substituído;
  45. Aquisições de outro Estado – Recolhimento Antecipado;
  46. IVA-ST Ajustado;
  47. Cálculo do Imposto Devido;
  48. Preço Final a Consumidor Fixado;
  49. Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST);
  50. Aquisição de outro Estado de empresa optante pelo Simples Nacional;
  51. Não Aplicabilidade de Antecipação Tributaria;
  52. Recolhimento;
  53. Escrituração do Imposto Antecipado;
  54. Registro de Entradas e Apuração de Estabelecimento Varejista;
  55. Registro de Entradas e Apuração de Estabelecimento Atacadista – Inclusive Distribuidor – RPA;
  56. Recolhimento do ICMS  sobre Estoques;
  57. Cálculo do Imposto Devido;
  58. Recolhimento do ICMS sobre estoques;
  59. Compensação de eventual saldo credor;
  60. Escrituração dos valores às parcelas efetivamente recolhidas;
  61. Emissão e Escrituração na  Saída Subsequente.


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